42ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura 13/11/2013 - 09:52

42ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

13/11/2013 - 09:52

 42ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

13 de novembro de 2013, com início às 13:30 horas

Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT

I - Parte – Expediente:

Para Leitura:

I - REGIME DE URGÊNCIA:

II - FORMA REGIMENTAL:

1. Parecer Prévio N.º 40/2013 - TP, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, aposto as Contas anuais de governo de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2012(protocolo nº 3828).

2. Projeto de Lei nº 17/2013, protocolo nº 3793, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre alterar os artigos 2º e 9º da Lei nº 6.325(que dispõe sobre Instituir o PROGRAMA VEREADOR MIRIM/A ESCOLA VAI A CÂMARA no município de Rondonópolis), de 12 de maio de 2012.

3. Projeto de Lei nº 09/2013, protocolo nº 3816, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre denominar de Maria Almeida de Abreu, a atual Rua GV-3, no Residencial Granville-I, no município de Rondonópolis e dá outras providências.

4. Projeto de Lei nº 10/2013, protocolo nº 3818, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre denominar de Calvisio Vieira da Silva, a atual Rua H, no Residencial Bispo Dom Pedro Casaldáliga, no município de Rondonópolis e dá outras providências.

5. Projeto de Lei nº 06/2013, protocolo nº 3830, de autoria do Vereador RONI MAGNANI - PP, que dispõe sobre criação do Calendário Científico Escolar no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014

Av. Cafelândia, 454 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3426-8784) – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.camararondonopolis.mt.gov.br mcp/ - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

6. Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2013, protocolo nº 3805, de autoria dos Vereadores ADONIAS FERNANDES, ARISTOTELES CADIDÉ e DR. MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre a atividade de fiscalização de eventos particulares, e dá outras providências.

7. Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2013, protocolo nº 3841, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, que regulamenta a implantação de Pólos Geradores de Tráfego no Município de Rondonópolis, disposta no Art. 93 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

8. Projeto Decreto Legislativo nº 03/2013, protocolo nº 3817 de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que concede Titulo de Cidadã Rondonopolitana a senhora ALMERITA ALMEIDA DE OLIVEIRA DANTAS.

1. Indicações nºs 77 e 78/2013, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.

2. Indicação nº 74/2013, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER.

3. Indicações nºs 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209/2013, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES.

4. Indicações nºs. 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2013, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS.

5. Indicações nºs. 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2013, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI.

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II – Parte – Ordem do Dia:

1) V. única Projeto de Lei nº. 04/2013, protocolo nº 2975, de autoria do Vereador RONI MAGNANI- PP, que dispõe sobre autorizar a veiculação de marcas e propagandas no Para brisa traseiro dos taxis “TAXIDOOR” do município de Rondonópolis, e dá outras providencias.

 Projeto recebeu parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação. Já a comissão de Obras emitiu parecer contrário com ressalva.

Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014

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2) V. única Projeto de Lei nº. 05/2013, protocolo nº 2585, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES, que estabelece a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como Disciplina Escolar Municipal desde a Educação Infantil de 4 anos à 5 anos e o Ensino Fundamental, e dá outras providencias. Com Emenda Modificativa nº 02/2013, apresentada pelo autor do projeto.

 Projeto recebeu parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Educação, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Redação.

@ Obs. A emenda depende de parecer.

MESA DIRETORA

(Biênio 2013 / 2014)

Presidente

Ibrahim Zaher

1º Vice-Presidente

Mauro Campos

2º Vice-Presidente Rodrigo Lugli

1º Secretário

Thiago Silva

2º Secretário

Aristóteles Cadidé

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;