DENÚNCIAS NA HABITAÇÃO

fonte - Atribuna

DENÚNCIAS/HABITAÇÃO

Câmara convoca secretário para explicações

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O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Ildo Rodrigues, prestará esclarecimentos na Câmara na próxima quarta-feira

Os vereadores convocaram o secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Ildo Rodrigues, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, na próxima sessão ordinária, que ocorre na quarta-feira (4) sobre as recentes denúncias de supostas irregularidades na escolha de casas dos programas habitacionais. Após ouvir as explicações de Rodrigues, os vereadores farão uma avaliação para definir qual rumo será dado à questão.

Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Campos (PT), autor do requerimento de convocação junto com o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira (PMDB), o que se espera é que o secretário esclareça as denúncias que chegaram até os vereadores.

“Temos que ser ponderados. Sabemos que o sistema novo que foi implantado na Habitação veio para dar mais segurança e transparência no processo, mas queremos entender porque pessoas que estavam na lista não receberam as casas e saber se realmente pessoas que possuem casas receberam outra”, destacou Mauro Campos.

Ele argumentou também que é preciso encontrar formas de evitar algumas situações específicas do Município. “Nós temos muitas áreas sem regularização fundiária e pessoas que possuem casas nesses locais não têm escrituras e acabam recebendo casas em residenciais, mesmo já tendo casas nessas regiões. Outro fato são as pessoas que moram juntas, mas não são casadas oficialmente. O cônjuge já possui uma casa e na hora de fazer o cadastro, por exemplo, e a mulher omite que vive com alguém que já tem casa”, alertou.

O vereador Thiago Silva (PMDB) explicou que é preciso “tirar a limpo” as denúncias que foram recebidas pelos vereadores sobre o Residencial João Antônio Fagundes. “Um dos problemas é que na gestão passada fizeram uma lista com mais nomes do que casas que seriam entregues, o que é um abuso com as pessoas, que ficam na expectativa de receber a casa e não recebe. Outro é com relação a pessoas que não estavam na lista e foram parar nela”, destacou.

O vereador adiantou que nove denúncias já foram analisadas pelo Conselho Municipal de Habitação. “Nós temos que tirar a dúvida de caso a caso sobre essas nove denúncias, que incluem até um ex-vereador que recebeu uma casa”, disse Thiago Silva.

ANÁLISE DE NOVE DENÚNCIAS

O Conselho Municipal de Habitação se reuniu ontem (28) para analisar nove denúncias que foram feitas de supostas irregularidades na escolha das casas do Residencial João Antônio Fagundes. Segundo o secretário-adjunto de Habitação e Urbanismo, Alexandre Torres, das nove denúncias, duas procediam e os que deviam receber as casas foram excluídos pelo Conselho, duas ainda necessitam de mais informações, cinco não procediam e as pessoas continuarão com as casas.
Nas duas situações em que as denúncias eram reais, um dos beneficiários era um ex-vereador que ficou comprovado que é um construtor. No outro caso, a beneficiária omitiu informações sobre renda e outras condições. Os dois foram excluídos e não receberão mais as casas.

De acordo com Torres, a Secretaria tem recebido inúmeras denúncias e, se forem confirmadas, as pessoas serão excluídas, mas ressaltou que a maioria das denúncias é inconsistente.