Pauta 48ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

29/01/2014 - 13:21 

 48ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

29 de janeiro de 2014, com início às 13:30 horas

Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT

I - Parte – Expediente:

Para Leitura:

I - REGIME DE URGÊNCIA:

1) Projeto de Lei nº 328/2013, protocolo nº 4268, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que revoga a Lei Municipal nº 7.507, de 13 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar PERMUTA DE IMÓVEL caracterizado como lote nº. 01A, situado na “Parte da Fazenda Santo Antônio do Rio Vermelho”, localizado à margem direita da Rodovia BR-364, de propriedade do Município de Rondonópolis, pelos lotes nº. 26, 30 e 31, da quadra nº. 18, do Loteamento “Setor Rodoviário”, de propriedade de Marcos Candido, casado com Simone Regina de Oliveira Candido em regime de comunhão universal de bens e dá outras providências.

II - FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 0046, de autoria do Vereador DR. MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar um Salva Vidas nas piscinas dos Clubes do Município de Rondonópolis.

2. Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 0072, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS, que atribui a denominação a atual área de Lazer do bairro Jardim Gramado na Rua Cuiabá esq. Av. Belo Horizonte Qd. 04 Lote 01, localizada neste município de Rondonópolis, passando a ter o nome MARIA EDILEUZA ALENCAR SANTOS e dá outras providências.

3. Moção de Aplauso nº 01/2014, protocolo nº 0070, de autoria do Vereador DICO, ao senhor JHOVE SOUZAMEIRA, pela II Edição do Festival Louvor Perfeito.

4. Indicações nºs 01 e 02/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.

Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014

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5. Indicação nº 03/2014, de autoria do Vereador CLAUDIO DA FARMÁCIA.

6. Indicação nº 01/2014, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOZO.

7. Indicação nº 01/2014, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER.

8. Indicações nºs 01 e 02/2014, de autoria do Vereador JAILTON DO PESQUE E PAGUE.

9. Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2014, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES – PROS.

10. Indicações nºs 01, 02 e 03/2014, de autoria do Vereador DR. MANOEL DA SILVA NETO.

II – Parte – Ordem do Dia:

1. 2ª Votação Projeto de Lei Complementar nº 061/2013, protocolo nº 4102, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera no que menciona da Lei nº 1.800/90 que institui o Código Tributário do Município(Revogam os parágrafos 7º e 8º do Art. 12 da Lei 1.800/90 introduzidos pela Lei Complementar nº 173/2013).

2. 2ª Votação Projeto de Lei Complementar nº 062/2013, protocolo nº 4106, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (aumenta o nº de vagas de coordenador pedagógico).

3. V. única Requerimento nº 02/2013, protocolo nº 3966, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS, ao Sr. Ildo Rodrigues, DD. Secretario Municipal de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis, no que se refere a todo o Projeto da área Verde da entrada do Residencial Dom Osório I.

 Com parecer favorável das Comissões de: Obras e Redação. Falta da Comissão de Constituição, Justiça e Segurança Pública.

MESA DIRETORA

(Biênio 2013 / 2014)

Presidente

Ibrahim Zaher Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014

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1º Vice-Presidente

Mauro Campos

2º Vice-Presidente Rodrigo Lugli

1º Secretário

Thiago Silva

2º Secretário

Aristóteles Cadidé

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;