Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

04/02/2014 - 22:12 

 49ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

05 de fevereiro de 2014, com início às 13:30 horas

Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT

I - Parte – Expediente:

Para Leitura:

I - REGIME DE URGÊNCIA:

1. Requerimento nº 02/2014, protocolo nº 0192, de autoria do Vereador THIAGO SILVA, solicitando a inclusão na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária a realizar-se em 05 de fevereiro de 2014, a Urgência do Requerimento nº 001/2014, deste mesmo autor, que visa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo nº 001 de 16/07/13 sob protocolo nº 2454/2013.

II - FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei nº 007/2014, protocolo nº 0129, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder SUBVENÇÃO mensal à ASSOCIAÇÃO CRECHE SANTA LÚCIA, pelo período de 11(onze) meses, de fevereiro a dezembro de 2014, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 008/2014, protocolo nº 0178, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Diárias Civil).

3. Projeto de Lei nº 009/2014, protocolo nº 0179, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais).

Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014

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4. Projeto de Lei nº 010/2014, protocolo nº 0180, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), com destino à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social(contribuição previdenciária - IMPRO) e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

5. Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 0184, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre denominar de Dr. VALGNEY DE OLIVEIRA, a atual Rua GV-12, no Residencial Granville I, no município de Rondonópolis e dá outras providências.

6. Moção de Aplauso nº 01/2014, protocolo nº 0090, de autoria dos Vereadores ADONIAS FERNANDES, CLÁUDIO DQA FARMÁCIA, REGINALDO SANTOS, RODRIGO DA ZAELI E ELTON MAZETT, ao senhor ILDO RODRIGUES, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo.

7. Indicações nºs 03, 04 e 05/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.

8. Indicações nºs 01 e 02/2014, de autoria do Vereador CIDO SILVA.

9. Indicações nºs 01, 02, 03 e 04/2014, de autoria do Vereador Dr. HELIO PICHIONI.

10. Indicações nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2014, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER.

11. Indicações nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2014, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES – PROS.

12. Indicações nºs 01, 02, 03 e 04/2014, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS.

13. Indicações nºs 11, 12, 13, 14 e 15/2014, de autoria do Vereador MILTON MUTUM.

14. Indicações nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2014, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS.

15. Indicações nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2014, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI.

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16. Indicações nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2014, de autoria do Vereador RONI MAGNANI.

17. Indicações nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2014, de autoria do Vereador THIAGO SILVA.

II – Parte – Ordem do Dia:

Não tem

MESA DIRETORA

(Biênio 2013 / 2014)

Presidente

Ibrahim Zaher

1º Vice-Presidente

Mauro Campos

2º Vice-Presidente Rodrigo Lugli

1º Secretário

Thiago Silva

2º Secretário

Aristóteles Cadidé

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;