Pauta 61ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

61ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
 30 de abril de 2014, com início às 13:30 horas
 Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT




I - Parte – Expediente:

Para Leitura:

 I - REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei nº 090/2014, protocolo nº 1194, de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO entre o
Município de Rondonópolis e o IMPRO – Instituto Municipal de Previdência Social
dos Servidores de Rondonópolis-MT, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que
destina-se a contribuir na realização do evento em comemoração ao Dia dos
Aposentados do Serviço Público.
2. Projeto de Lei nº 091/2014, protocolo nº 1195, de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que dispõe sobre alterar o art. 32 da Lei nº 4.616, de 25 de agosto de
2005, que versa sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos Municipais de Rondonópolis – SER SAÚDE.




II - FORMA REGIMENTAL:

3. Projeto de Lei nº 085/2014, protocolo nº 1162, de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento,
abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 533.700,64 (Quinhentos
e Trinta e Três mil, Setecentos Reais, Sessenta e quatro centavos), destinado à
Secretaria Municipal de Educação (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -
Salário Educação).
4. Projeto de Lei nº 04/2014, protocolo nº 957, de autoria do Vereador BETO DO
AMENDOIM, que dispõe sobre determinar a priorização do uso de agregados
reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil ou do asfalto-borracha,
também chamado ASFALTO ECOLÓGICO, em obras e serviços de asfaltamento,
pavimentação e recapeamento nas vias e logradouros, no município de Rondonópolis
e dá outras providências.


 


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5. Projeto de Lei nº 06/2014, protocolo nº 1180, de autoria do Vereador THIAGO SILVA,
que dispõe sobre o Tempo Máximo de atendimento dos consumidores nos caixas de
pagamento e a obrigação de “caixa-rápido” nos estabelecimentos comerciais, e dá
outras providências.

6. Projeto de Resolução nº 03/2014, protocolo nº 555, de autoria do Vereador MESA
DIRETORA, que dispõe sobre instituir uma COMISSÃO ESPECIAL de políticas
públicas sobre PREVENÇÃO E TRATAMENTO A DEPENDÊNCIA QUIMICA no
município de Rondonópolis e dá outras providências.

7. Projeto Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 1218, de autoria do Vereador
BETO DO AMENDOIM, que concede o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao
Senhor ELSON FRANCISCO XAVIER.

8. Projeto Decreto Legislativo nº 04/2014, protocolo nº 1240, de autoria do Vereador
BETO DO AMENDOIM, que concede o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao
Senhor JESUALDO GOMES DA SILVA.

9. Projeto Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 1184, de autoria do Vereador Dr.
HELIO PICHIONI, que dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Rondonopolitano,
ao Padre JOÃO PAULO NOLLI, e dá outras providências.

10. Requerimento nº 18/2014, protocolo nº 1203, de autoria do Vereador RODRIGO DA
ZAELI, ao Ilustríssimo Sr. Melquiades Neto, Secretario Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, requerendo informações que trate de questionamento sobre a prevenção
para o asfaltamento dos logradouros públicos ainda não pavimentados, situados nos
bairros Jardim Belo Horizonte, Planville, Novo Horizonte e Conjunto Residencial
Moradas de Parati.

11. Requerimento nº 19/2014, protocolo nº 1202, de autoria do Vereador RODRIGO DA
ZAELI, a Ilma. Srª. Marildes Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, requerendo
informações que trate de questionamento sobre a prevenção para a instalação de Posto
de Saúde da Família – PSF na região dos bairros Jardim Belo Horizonte, Planville,
Novo Horizonte e Conjunto Residencial Moradas de Parati.

12. Requerimento nº 09/2014, protocolo nº 1163, de autoria do Vereador THIAGO SILVA,
ao Excelentíssimo Senhor Percival Santos Muniz, Prefeito de Rondonópolis, bem
como ao Ilustríssimo Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. Melquiades Neto, para
que encaminhem ao Poder Legislativo desde município, relação de todas as obras de
responsabilidade da Prefeitura que estão em andamento, contendo informações


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quanto ao objeto principal, o custo inicial e atual (caso houver aditivo de valor), data
inicial e sua previsão de término (informar caso houver aditivo de prazo), status atual
(se paralisada, informar o fato motivador), origem do recurso(se é com recursos
próprios ou transferência voluntária “informar o conveniente”).

13. Moção de Aplausos nº 03/2014, prot. 1241, de autoria do Vereador BETO DO
AMENDOIM, ao Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA, pelos serviços prestados como
Presidente da Vila Paulista, na cidade de Rondonópolis.

14. Moção de Aplausos nº 04/2014, prot. 1242, de autoria do Vereador BETO DO
AMENDOIM, ao Sr. EDSON DIAS CAMILO, por elevar o nome de Rondonópolis no
meio esportivo nacional.

15. Moção de Aplausos nº 01/2014, prot. 1183, de autoria do Vereador DR. MANOEL DA
SILVA NETO, a Srª MARIA FRANCISCA DE SOUZA, por estar completando 100 anos
de idade

16. Indicação nº 21/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.

17. Indicações nºs 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139 e 140/2014, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM.

18. Indicação nº 21/2014, de autoria do Vereador CIDO SILVA.

19. Indicações nºs 031 e 032/2014, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER.

20. Indicações nºs 35, 36 e 37/2014, de autoria do Vereador JAILTON DO PESQUE E
PAGUE.

21. Indicações nºs 32, 33, 34 e 35/2014, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS.

22. Indicações nºs 30 e 31/2014, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS.

23. Indicações nºs 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2014, de autoria do Vereador RODRIGO DA
ZAELI.

24. Indicações nºs 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2014, de autoria do Vereador THIAGO SILVA.

 


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II – Parte – Ordem do Dia:


1. V. única Projeto de Lei nº 066/2014, protocolo nº 898, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), destinado ao SANERAR – Serviço de
Saneamento Ambiental de Rondonópolis(Programa Saneamento para Todos –
esgotamento sanitário).
 Falta parecer de todas as Comissões Competentes (Constituição, Finanças e Redação).

2. V. única Projeto de Lei nº 067/2014, protocolo nº 899, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de
CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhão e cem mil reais),
destinado ao SANERAR – Serviço de Saneamento Ambiental de
Rondonópolis(manutenção do Sistema de Água e Esgoto e encargos com SANEAR).
 Falta parecer de todas as Comissões Competentes (Constituição, Finanças e Redação).

3. 1ª votação Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, protocolo nº 673, de autoria do
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 183 de 05 de
dezembro de 2013, que Estabelece as condições em eu o Município de Rondonópolis,
por meio da Procuradoria Geral do Município, e os sujeitos passivos, pessoa física ou
jurídica, poderem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos
em dívida ativa no mutirão da conciliação promovida pelo Município de
Rondonópolis no período de dezembro/2013 a Junho/2014 e altera a Lei 1.800/1990.
 Falta parecer de todas as Comissões Competentes (Constituição, Finanças e Redação).

4. V. única MENSAGEM Nº V005/2014, protocolo nº 767, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que trata do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 20/2013,
protocolo nº 4278, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre
a denominação de Ruas e Avenidas dos Conjuntos habitacionais COOPHASEM E
SANTA MARINA, com os nomes:
De Rua A-04 a Rua ARTHUR DE ALMEIDA
De Rua A-05 a Rua RAIMUNDO DE MATOS FILHO (nonato)
De Rua A-08 a Rua FIRMINO JOSÉ DA MATA
De Rua A-11 a Rua APARECIDA LEAL MONTEIRO
De Rua A-13 a Rua OLEGÁRIO DE ASSIS LEMOS
De Rua A-15 a Rua NILMO COSTA GOMES JUNIOR
De Rua A-17 a Rua FLAVIO ALVES DE MEDEIROS
De Rua A-19 a Rua APARECIDA ALVES DE LIMA
De Rua A-21 a Rua ANTONIO JOSÉ DE MATOS NETO
De Rua A-28 a Rua DURVAL CHAVES TACARAMBY
De Avenida W-05 a Avenida WILSON KOEI KANASHIRO.
 Falta parecer das Comissões Competentes (Constituição e Redação).
 


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5. V. única Projeto de Lei Nº 16/2013, protocolo nº 3523, de autoria dos Vereadores
ADONIAS FERNANDES e REGINALDO SANTOS, que dispõe sobre implantar o
SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM BAIXA RENDA no
município de Rondonópolis, e dá outras providências.
 Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição, Justiça e Segurança Pública
e favorável das Comissões de: Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.

6. V. única Projeto de Lei nº 04/2014, protocolo nº 703, de autoria do Vereador THIAGO
SILVA -PMDB, que dispõe sobre a instituição dos Grêmios Estudantis nos
estabelecimentos de ensino Público e Privado, nas modalidades de ensino
fundamental e ensino Médio da cidade de Rondonópolis. Com Emenda Modificativa
nº 01/2014, deste mesmo autor.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e
Educação c/ ressalva. Falta parecer da Comissão de Redação.

7. 1ª votação Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 0003, de autoria da MESA
DIRETORA, que dispõe sobre a reformulação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RONDONÓPOLIS-MT, dando nova redação aos artigos e estabelecendo outras
providências.
 Falta parecer de todas as Comissões Competentes (Constituição, Finanças e Redação).

8. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 1071, de autoria do
Vereador BETO DO AMENDOIM, Dispõe sobre conceder ao Senhor JOSÉ SOARES
SAMPAIO a Medalha Pioneiro.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.

9. V. única Requerimento nº 08/2014, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao
Prefeito Municipal, Sr. Percival Santos Muniz, com cópia Secretario Municipal de
Administração, requerimento de informação que verse sobre quais medidas estão
sendo adotadas pelo Executivo Municipal para garantir a execução da Lei Municipal
nº 7.659/2013 ( cópia em anexo) que “ estabelece diretrizes para Política Municipal
sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas repartições públicas
Municipais e nos logradouros públicos através de campanhas de orientação e dá
outras providencias.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.


 


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10. V. única Requerimento nº 09/2014, protocolo nº 944, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação,
requerimento de Informações que verse sobre quais medidas estão sendo adotadas
pela Secretaria Municipal de Educação garantir a execução da Lei Municipal nº
7.703/2013 ( cópia em anexo) que dispõe sobre instituir a Campanha Permanente de
Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas Municipais
situadas em Rondonópolis-MT.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública,Educação e Redação.

11. V. única Requerimento nº 11/2014, protocolo nº 946, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação,
requerimento de Informações que verse sobre quais medidas estão sendo adotadas
pela Secretaria Municipal de Educação para garantir a execução da Lei Municipal nº
7.760/2013 ( cópia em anexo) que dispõe sobre “ instituir no âmbito do município de
Rondonópolis a Campanha permanente de doação de livros e revistas para
bibliotecas, unidades e escolas municipais de educação infantil e escolas públicas e dá
outras providencias.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.

12. V. única Requerimento nº 12/2014, protocolo nº 947, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, requerimento de Informações que verse sobre quais medidas estão sendo
adotadas pela Secretaria Municipal de Educação garantir a execução da Lei Municipal
nº 7.766/2013 ( cópia em anexo) que dispõe sobre conceder autorização ao Poder
Executivo para a instituição do programa de “ VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS
ESPORTIVAS” no âmbito do Município de Rondonópolis – Mato Grosso.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.

13. V. única Requerimento nº 15/2014, protocolo nº 950, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde,
requerimento de Informações que verse sobre quais medidas estão sendo adotadas
pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a execução da Lei Municipal nº
7.981/2013 ( cópia em anexo) que “ Dispõe sobre normas de atendimento
humanizado e livre de preconceito e discriminação em virtude de idade, raça, cor,
etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero e condições econômica ou
sociais, nas repartições públicas estabelecidas no município de Rondonópolis, em
especial na rede municipal de saúde, na rede municipal de educação e nas
concessionárias de serviço público municipal de transporte coletivo e dá outras
providencias , aprovado os 05 dias do mês de fevereiro de 2014, no âmbito das
Unidades Municipais de saúde. regulamenta a implantação de Polos Geradores de
Tráfego no Município de Rondonópolis, disposta no Art. 93 da Lei nº 9.503, de 23 de


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setembro de 1997 e dá outras providencias, aprovada os 23 do mês de dezembro de
2013.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública
e Educação. Falta parecer da Comissão de Redação.

14. V. única Requerimento nº 16/2014, protocolo nº 951, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde,
requerimento de Informações que verse sobre quais medidas estão sendo adotadas
pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a execução da Lei Municipal nº
7.982/2013 ( cópia em anexo) que “ Dispõe sobre a marcação telefônica de consultas e
procedimentos médicos nos Postos de Saúde da Família – PSF´s estabelecidos no
Município de Rondonópolis-Mato Grosso e a divulgação de listagens de pacientes que
serão atendidos diariamente e dá outras providencias”, aprovada os 05 dias do mês de
fevereiro de 2014, no âmbito das Unidades Municipais de Saúde.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública,Educação e Redação.

15. V. única Requerimento nº 17/2014, protocolo nº 1046, de autoria do Vereador
RODRIGO DA ZAELI, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde,
requerimento de levantamento de Informações aos recursos do Governo Federal que
são enviados para a cidade de Rondonópolis-MT para a execução de programas
relacionados à saúde do homem. O Presente requerimento tem como objetivo ao
levantamento de quais recursos são destinados e os valores que são efetivamente
gastos, bem como, se o município já realizou a devolução de valores que não foram
utilizados.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.


16. V. única Moção de Aplausos nº 01/2014, protocolo nº 712, de autoria do Vereador
CIDO SILVA, a Igreja Pentecostal Visão Profética – Aliança com Cristo, pelo 1º
Aniversário em Rondonópolis, na pessoa do Pastor fundador e presidente JOSÉ
VALDENIR ALMEIDA PINHEIRO.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública,
Educação e Redação.

17. V. única Moção de Aplausos nº 02/2014, protocolo nº 713, de autoria do Vereador
CIDO SILVA, a Igreja Pentecostal Visão Profética – Aliança com Cristo, pelo 1º
Aniversário em Rondonópolis, na pessoa d a Pastora fundadora e presidente
Missionária MAYDA ALMEIDA PINHEIRO.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública,
Educação e Redação.



 


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18. V. única Moção de Aplauso nº 03/2014, protocolo nº 1070, de autoria do Vereador
CIDO SILVA, a Empresa Despachante Mato Grosso de propriedade de Crisvan Alves
dos Santos pelo brilhante atendimento prestado por essa grandiosas empresa.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública,
Educação e Redação.

19. V. única Moção de Aplausos nº 01/2014, protocolo nº 754, de autoria do Vereador
THIAGO SILVA, ao SENAI RONDONÓPOLIS, através da Ilustríssima Gerente Srª
ROSINEI SILVA FERREIRA, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo
juntamente com toda equipe em prol da qualificação de jovens e adultos para o
mercado de trabalho neste município.
 Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública
e Educação. Falta parecer da Comissão de Redação.


 MESA DIRETORA
 (Biênio 2013 / 2014)

 Presidente
 Ibrahim Zaher




 1º Vice-Presidente
 Mauro Campos

 2º Vice-Presidente
Rodrigo Lugli

 1º Secretário
 Thiago Silva

 2º Secretário
 Aristóteles Cadidé

A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;