Pauta 65ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
28/05/2014 - 09:30
65ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
28 de maio de 2014, com início às 13:30 horas
Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT
I - Parte – Expediente:
Para Leitura:
I - REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 116/2014, protocolo nº 1637, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 2.445.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para atender necessidades da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Transporte e Transito, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
2. Projeto de Lei nº 117/2014, protocolo nº 1638, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 40.550,00 (Quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
3. Projeto de Lei nº 118/2014, protocolo nº 1639, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 4.736,00 (Quatro mil, setecentos e trinta e seis reais), para a Secretaria Municipal de Infraestrutura(Construção e Ampliação de Centros Comunitários).
4. Projeto de Lei nº 119/2014, protocolo nº 1640, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 4.495.000,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao Fundo de manutenção de Ensino Básico – FUNDEB( Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Infantil, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Fundamental, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Infantil, Contribuição Previdenciária _ IMPRO e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica – EJA).
5. Projeto de Lei nº 121/2014, protocolo nº 1684, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 149.870,00 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais), anunciado ao Fundo Municipal de Saúde( manutenção das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador).
6. Projeto de Lei nº 122/2014, protocolo nº 1685, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 607.450,00 (Seiscentos e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), para o Fundo Municipal de Saúde( Implantação dos Serviços de Atenção psicossocial/CAPS, Álcool e Drogas, Infantil e Ambulatorial, Manutenção e ampliação dos serviços de atenção Psicossocial/CAPS e Construção e Ampliação das Unidades de Estratégias de Saúde da Família, Centros de Saúde e Centros e Postos de Saúde).
7. Projeto de Lei nº 123/2014, protocolo nº 1686, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BNDES, até o montante de R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais), destinado à execução de ações e modernização da Administração Tributária e da gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT(oferecer como garantias de pagamento: ICMS e/ou FPM – Fundo de Participação e/ou o produto de outros impostos e tarifas, na forma da Lei vigente).
8. Projeto de Lei nº 125/2014, protocolo nº 1687, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização legislativa para efetuar DESAFETAÇÃO e posterior DOAÇÃO, de uma área à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, caracterizada como quadra nº 30, localizada no Loteamento denominado “Vila Birigui”, com área de 10.800m², Matrícula nº 52.331, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Complementar nº 008/2014, protocolo nº 1636, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera o art. 7º, inciso II, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2005, que versa sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município.
II - FORMA REGIMENTAL:
10. MENSAGEM Nº V008/2014, protocolo nº 1693, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que trata do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 04/2014, protocolo nº 703, de autoria do Vereador THIAGO SILVA, que dispõe sobre a instituição dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino Público e Privado, nas modalidades de ensino fundamental e ensino Médio da cidade de Rondonópolis.
11. Projeto de Lei nº 02/2013, protocolo nº 1608, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER, que dispõe sobre desobrigar os passageiros consideradosObesos e as Mulheres em período Gestacional, de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Rondonópolis e dá outras providências.
12. Projeto de Lei nº 06/2013, protocolo nº 1619, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM - PSL, que dispõe sobre denominar de RUA ONILPHO SENHORINO, a atual Rua 3, no Jardim Dom Bosco – CEP 78725-394, e dá outras providências.
13. Projeto de Lei nº 07/2013, protocolo nº 1620, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM - PSL, que dispõe sobre denominar de RUA EDUARDA CASTILHO SOARES, a atual Rua 2, no Jardim Dom Bosco – CEP 78725-384, e dá outras providências.
14. Projeto de Lei nº 08/2013, protocolo nº 1621, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM - PSL, que dispõe sobre denominar de RUA TEREZA PEREIRA RODRIGUES, a atual Rua 07, no Jardim Dom Bosco no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
15. Projeto de Lei nº 02/2013, protocolo nº 1641, de autoria do Vereador RONI MAGNANI - PP, que dispõe sobre denominar de RUA JOÃO BATISTA TIAGO E SILVA, a atual Rua F no Conjunto Habitacional Cidade de Deus I, cujo CEP 78734-266 e dá outras providências.
16. Projeto de Lei nº 06/2013, protocolo nº 1604, de autoria do Vereador THIAGO MUNIZ - PPS, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana e institui o CADAN – Cadastro de Anúncios do Município de Rondonópolis, através do projeto Cidade Limpa, Cidade Linda, e dá outras providências.
17. Projeto de Lei nº 07/2013, protocolo nº 1657, de autoria do Vereador THIAGO SILVA - PMDB, que atribui a denominação à Rua “Um” no bairro Parque Residencial Nova Era, passando a ter a denominação de “RUA ALVINA RIBEIRO DA SILVA”, município de Rondonópolis/MT.
18. Projeto de Lei nº 08/2013, protocolo nº 1658, de autoria do Vereador THIAGO SILVA - PMDB, que atribui a denominação à Rua “Cinco” no bairro Parque Residencial Nova Era, passando a ter a denominação de “RUA NEWTON RAMOS DOS SANTOS”, município de Rondonópolis/MT.
19. Projeto de Lei nº 09/2013, protocolo nº 1659, de autoria do Vereador THIAGO SILVA - PMDB, que atribui a denominação à Rua “Sete” no bairro Parque Residencial Nova Era, passando a ter a denominação de “RUA ANTÔNIA APARECIDA SOARES”, município de Rondonópolis/MT.
20. Projeto de Lei nº 10/2013, protocolo nº 1660, de autoria do Vereador THIAGO SILVA - PMDB, que atribui a denominação à Rua “Quinze” no bairro Parque Residencial Nova Era, passando a ter a denominação de “RUA CICERO EUGÊNIO SILVA”, município de Rondonópolis/MT.
21. Moção de Aplausos nº 03/2014, prot. 1633, de autoria do Vereador RONI MAGNANI – PP, ao Comerciante AILTON FERREIRA DA SILVA, contribuindo para a economia e o desenvolvimento da cidade.
22. Moção de Pesar nº 01/2014, prot. 1661, de autoria do Vereador JAILTON DO PESQUE E PAGUE, à família do Senhor IRANI RODRIGUES NEVES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de maio de 2014.
23. Indicação nº 24/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.
24. Indicações nºs 174, 175, 176, 177 e 178/2014, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM.
25. Indicação nº 19/2014, de autoria do Vereador CIDO SILVA.
26. Indicação nº 09/2014, de autoria do Vereador DR. MANOEL DA SILVA NETO.
27. Indicações nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2014, de autoria do Vereador JAILTON DO PESQUE E PAGUE.
28. Indicações nºs 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 258, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2014, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES.
29. Indicações nºs 51, 52, 53 e 54/2014, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS.
30. Indicação nº 147/2014, de autoria do Vereador THIAGO SILVA.
II – Parte – Ordem do Dia:
1. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 002/2014, protocolo nº 355, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre acrescentar alterações no anexo III da Lei Complementar nº 017 de 26 de novembro de 2003 e suas alterações/Secretaria Municipal de Educação.
2. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 004/2014, protocolo nº 1030, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005, modificando a estrutura administrativa do Gabinete de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
3. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 005/2014, protocolo nº 1266, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005, modificando a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral – Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
4. V. única Projeto de Lei nº 064/2014, protocolo nº 896, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que revoga a Lei Municipal nº 7.506, de 13 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar desafetação e posterior alienação mediante venda em favor de Francisco Carlos de Souza, CPF nº 204.915.731-20, de uma área de terreno para construção, com 3.000,00m2, de reserva municipal, caracterizada como lote nº. 24B, da quadra nº. 07, situada no Loteamento denominado “Chácaras Paraíso”, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
5. V. única Projeto de Lei nº 084/2014, protocolo nº 1285, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a firmar CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO com empresa vencedora e executora do objeto de Licitação para exploração de publicidade nos muros, bar e outras dependências do Estádio Municipal Engenheiro Luthero Lopes.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Redação.
6. V. única Projeto de Lei N.º 16/2013, protocolo nº 3523, de autoria dos Vereadores ADONIAS FERNANDES E REGINALDO SANTOS, Dispõe sobre implantar o Sistema de Reserva de Vagas para Pessoas com baixa renda no município de Rondonópolis, e dá outras providencias.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Redação.
7. V. única Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 664, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, que dispõe sobre a proibição de cobrança para a realização da prova de segunda chamada, finais ou equivalentes pelos estabelecimentos de Ensino no Município de Rondonópolis/MT e dá outras providências.
ü Com parecer favorável da Comissão de Educação. Falta de Constituição e Redação.
8. V. única Projeto de Lei nº 02/2014, protocolo nº 852, de autoria do Vereador CIDO SILVA, que dispõe sobre denominar de MIRIAN MUZEL ABUCHAIN MARTINS, a atual Rua C na Vila Santo Antônio, e dá outras providências.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Educação. Falta de Finanças e Redação.
9. V. única Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 1294, de autoria do Vereador DICO, que dispõe sobre a fixação de informações confeccionadas no sistema de leitura em “BRAILE” devidamente autorizado, no início de cada sessão ou grupos, formados por gôndolas nos supermercados e hipermercados e adota outras providências.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
31. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 01/2014, protocolo nº 751, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, que concede o titulo de Cidadã Rondonopolitana a Srª DALVINA RIBEIRO DA SILVA.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Educação. Falta de Redação.
10. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 1218, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, que concede o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao Senhor ELSON FRANCISCO XAVIER.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
11. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 04/2014, protocolo nº 1240, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, que concede o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao Senhor JESUALDO GOMES DA SILVA.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
12. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 1096, de autoria do Vereador CLAUDIO DA FARMÁCIA, que concede o Título de Cidadã Rondonopolitana, a Senhora RIZOLINA VIEIRA BARBOSA, e dá outras providências.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
13. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 1184, de autoria do Vereador Dr. HELIO PICHIONI, que dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao Padre JOÃO PAULO NOLLI, e dá outras providências.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
14. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 1301, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS, que concede o Título de Cidadão Rondonopolitano, ao Ilustríssimo Senhor LOURIVAL HERCULANO TREVESANUTO.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
15. V. única Requerimento nº 06/2014, protocolo nº 810, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilmo. Sr. Melquiades Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, requerimento de levantamento das obras de infraestrutura urbana previstas para o Residencial Alfredo de Castro para serem executadas no exercício de 2014, bem como, o calendário para sua execução, tendo em vista que a população espera do poder público uma previsão de melhora na qualidade de vida desde o ano de aprovação do Residencial.
Os problemas vividos na comunidade são inúmeros, públicos e notórios, sendo imperioso que o poder público de manifeste e apresente prazos para a execução de melhorias na comunidade.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Obras. Falta de Redação.
16. V. única Requerimento nº 07/2014, protocolo nº 811, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilmo. Sr. Eduardo Duarte Diretor da Coder – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, requerimento de levantamento das obras de infraestrutura urbana previstas para o Residencial Alfredo de Castro para serem executadas no exercício de 2014, bem como, o calendário para sua execução, tendo em vista que a população espera do poder público uma previsão de melhora na qualidade de vida desde o ano de aprovação do Residencial.
Os problemas vividos na comunidade são inúmeros, públicos e notórios, sendo imperioso que o poder público de manifeste e apresente prazos para a execução de melhorias na comunidade.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Obras. Falta de Redação.
17. V. única Requerimento nº 18/2014, protocolo nº 1203, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilustríssimo Sr. Melquiades Neto, Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, requerendo informações que trate de questionamento sobre a prevenção para o asfaltamento dos logradouros públicos ainda não pavimentados, situados nos bairros Jardim Belo Horizonte, Planville, Novo Horizonte e Conjunto Residencial Moradas de Parati.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
18. V. única Requerimento nº 19/2014, protocolo nº 1202, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, a Ilma. Srª. Marildes Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, requerendo informações que trate de questionamento sobre a prevenção para a instalação de Posto de Saúde da Família – PSF na região dos bairros Jardim Belo Horizonte, Planville, Novo Horizonte e Conjunto Residencial Moradas de Parati.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação c/ obs. e Redação.
19. V. única Requerimento nº 09/2014, protocolo nº 1163, de autoria do Vereador THIAGO SILVA, ao Excelentíssimo Senhor Percival Santos Muniz, Prefeito de Rondonópolis, bem como ao Ilustríssimo Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. Melquiades Neto, para que encaminhem ao Poder Legislativo desde município, relação de todas as obras de responsabilidade da Prefeitura que estão em andamento, contendo informações quanto ao objeto principal, o custo inicial e atual (caso houver aditivo de valor), data inicial e sua previsão de término (informar caso houver aditivo de prazo), status atual (se paralisada, informar o fato motivador), origem do recurso(se é com recursos próprios ou transferência voluntária “informar o conveniente”).
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
20. V. única Requerimento nº 10/2014, protocolo nº 1432, de autoria do Vereador THIAGO SILVA - PMDB, ao Excelentíssimo senhor Percival Santos Muniz, Prefeito de Rondonópolis e ao Ilustríssimo Secretario de Promoção e Assistência Social, Sr. Mohamad Zaher, que seja aplicada e colocada em prática a Lei nº 7.173, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
32. V. única Moção de Aplausos nº 01/2014, prot. 1159, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, ao Sr. CRISTOVÃO ALVES DOS SANTOS, pelos serviços prestados voluntariamente ao esporte na categoria de ciclismo.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
33. V. única Moção de Aplausos nº 02/2014, prot. 1160, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, ao Sr. CELSO RAMOS FERREIRA, como professor, líder comunitário e pelos serviços prestados na zona rural da região da Cascata.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
34. V. única Moção de Aplausos nº 03/2014, prot. 1241, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, ao Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA, pelos serviços prestados como Presidente da Vila Paulista, na cidade de Rondonópolis.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
35. V. única Moção de Aplausos nº 04/2014, prot. 1242, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, ao Sr. EDSON DIAS CAMILO, por elevar o nome de Rondonópolis no meio esportivo nacional.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
36. V. única Moção de Aplausos nº 05/2014, prot. 1303, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, ao Sr. RICARDO ROBERTO FERREIRA, por elevar o nome de Rondonópolis no meio esportivo nacional.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Educação. Falta de Redação.
37. V. única Moção de Aplausos nº 06/2014, prot. 1304, de autoria do Vereador BETO DO AMENDOIM, a Srª. CLAUZA ALVES DINIZ, por trabalhos prestados à Comunidade como presidente do Conselho Antidrogas de Rondonópolis.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
38. V. única Moção de Aplausos nº 01/2014, prot. 1183, de autoria do Vereador DR. MANOEL DA SILVA NETO, a Srª MARIA FRANCISCA DE SOUZA, por estar completando 100 anos de idade.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
39. V. única Moção de Aplausos nº 01/2014, prot. 1148, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOZO, à EQUIPE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, pelo trabalho de sinalização realizado na região central de Rondonópolis.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
40. V. única Moção de Aplausos nº 02/2014, prot. 1149, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOZO, à EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, pelo trabalho das várias equipes de saúde espalhadas por todos os PSFs de Rondonópolis, com a redução do número de notificações de casos de dengue.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
41. V. única Moção de Aplausos nº 03/2014, prot. 1150, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOZO, à EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AMBIENTAL E ENDEMIAS, pelo trabalho dos profissionais ACEs, fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldio e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
42. V. única Moção de Aplausos nº 04/2014, prot. 1151, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOZO, à EQUIPE DE CONSERVAÇÃO DE VIA DA CODER, pelo trabalho dos profissionais da CODER, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da conservação dos espaços públicos, além da limpeza e da iluminação da cidade.
ü Com parecer favorável das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
MESA DIRETORA
(Biênio 2013 / 2014)
Presidente
Ibrahim Zaher
1º Vice-Presidente
Mauro Campos
2º Vice-Presidente Rodrigo Lugli
1º Secretário
Thiago Silva
2º Secretário
Aristóteles Cadidé
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
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