Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
I - REGIME DE URGÊNCIA:
1. Requerimento de protocolo nº 0277/2014, de autoria do Vereador ARISTOTELES CADIDÉ, requerendo a tramitação em Regime de Urgência, a inclusão na pauta da 50ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/02/2014, do Projeto de Lei nº 013/2014, protocolo nº 0247, de autoria doPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Educação (Aquisição de equipamentos para as Escolas de Educação – PAR.
II - FORMA REGIMENTAL:
2. Projeto de Lei nº 013/2014, protocolo nº 0247, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Educação (Aquisição de equipamentos para as Escolas de Educação – PAR.
3. Projeto de Lei nº 01/2014, protocolo nº 0251, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, que dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal a “LOJA MAÇONICA ESTRELA DO LESTE Nº 05”, e dá outras providências.
4. Requerimento nº 01/2014, protocolo nº 0230, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER, à Secretaria Municipal de Infraestrutura(SINFRA), solicitando desta as seguintes documentações/informações:
ü Informações sobre o projeto básico e de execução de pavimentação da Rodovia Isabela Carrasqueira Smozinki (Rodovia do Peixe);
Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3426-8784) – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.camararondonopolis.mt.gov.br mcp/ - Pauta da Sessão Ordinária p. 2
ü Caso este município tenha participado na elaboração do projeto, bem como na execução, requeremos cópia integral de toda documentação referente à obra acima descrita(Convênio, contrato, medições, editais etc);
ü Demais informações e documentos pertinentes ao assunto tratado nesta requerimento.
5. Requerimento nº 01/2014, protocolo nº 0248, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilmº. Sr. Melquiadas Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura, requerimento de cópia integral do Contrato firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso r o Município de Rondonópolis para a realização de operação de recapeamento asfaltico nas ruas centrais e melhorias de infraestrutura urbana nos logradouros públicos da cidade de Rondonópolis.
6. Requerimento nº 02/2014, protocolo nº 0249, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Administração, Carlos Vanzeli, requerimento de relação de todos os cargos comissionados constantes na estrutura administrativa do Executivo Municipal, separados por secretaria, fazendo constar sua respectiva remune ração e se encontram-se ocupados. Em caso afirmativo, quais os ocupantes, para o acompanhamento e fiscalização por parte do Legislativo Municipal, bem como, a título informativo, tendo em vista que diariamente os vereadores necessitam encaminhar documentos de expediente aos setores do Executivo Municipal.
7. Requerimento nº 03/2014, protocolo nº 0250, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI, ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Administração, Carlos Vanzeli, requerimento de relação de todos os servidores públicos municipais que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos públicos ou entidades, resaltando quais os órgãos e para quem esta destinado o ônus.
8. Indicação nº 06/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.
9. Indicações nºs 03 e 04/2014, de autoria do Vereador CIDO SILVA.
10. Indicações nºs 01, 02 e 03/2014, de autoria do Vereador DICO.
11. Indicações nºs 14, 15, 16 e 17/2014, de autoria do Vereador IBRAHIM ZAHER.
12. Indicações nºs 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2014, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES – PROS.
Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------- Biênio 2013/2014
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3426-8784) – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.camararondonopolis.mt.gov.br mcp/ - Pauta da Sessão Ordinária p. 3
13. Indicação nº 05/2014, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS.
14. Indicações nºs 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2014, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS.
15. Indicações nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2014, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS.
16. Indicações nºs 13, 14, 15 e 16/2014, de autoria do Vereador RODRIGO DA ZAELI.
17. Indicações nºs 03, 04, 05, e 06/2014, de autoria do Vereador JAILTON DO PESQUE E PAGUE.
II – Parte – Ordem do Dia:
Não tem
MESA DIRETORA
(Biênio 2013 / 2014)
Presidente
Ibrahim Zaher
1º Vice-Presidente
Mauro Campos
2º Vice-Presidente Rodrigo Lugli
1º Secretário
Thiago Silva
2º Secretário
Aristóteles Cadidé
A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
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