Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área.
Presidente disse que royalties do petróleo irão prover recursos para a meta.
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de
Educação, informou nesta quinta-feira (26) a Secretaria de Imprensa da
Presidência. A sanção ocorreu nesta quarta e a lei deve ser publicada nesta
quinta em edição extra do "Diário Oficial da União".
Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE, como é conhecido,
estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre
elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto no setor.
O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de junho e o
prazo para a sanção se encerrou nesta quarta.
Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do
analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos),
do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).
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