90ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura 26 de novembro de 2014, com início às 13:30 horas

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
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 90ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
 26 de novembro de 2014, com início às 13:30 horas
 Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT
I. Parte – Expediente:

Para Leitura:
I - REGIME DE URGÊNCIA
 INDEXAÇÃO DA MATÉRIA:
II - FORMA REGIMENTAL
 INDEXAÇÃO DA MATÉRIA:
1. Projeto de Lei nº 13/2014, protocolo nº 3406 de autoria do Vereador ADONIAS
FERNANDES, dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal a “FUNDAÇÃO
MARIA MENINA”, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 06/2014, protocolo nº 3443 de autoria do Vereador CIDO SILVA,
que dispõe sobre denominar de Abel Adriano ferreira a atual Rua B no Loteamento
Maria Tereza e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 06/2014, protocolo nº 3434 de autoria do Vereador JAILTON DO
PESQUE E PAGUE, que dispõe sobre a criação da Campanha “ADOTE UMA
LIXEIRA”, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 07/2014, protocolo nº 3435 de autoria do Vereador JAILTON DO
PESQUE E PAGUE, que dispõe
sobre instituir Semana Municipal de Conscientização
sobre a importância do diagnóstico precoce do Câncer infanto-juvenil em
Rondonópolis.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2014, protocolo nº 3348, de autoria do Vereador
ADONIAS FERNANDES, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr.
ESTEVAN DE MELO FERRARI.
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, protocolo nº 3349, de autoria do Vereador
ADONIAS FERNANDES, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr.
JOÃO BATISTA DA SILVA.

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7. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2014, protocolo nº 3290, de autoria do Vereador
DICO, que concede o Troféu Empresário do Ano ao Sr. BENEDITO ALVES
PEREIRA.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, protocolo nº 3390, de autoria do Vereador
DICO, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. EVINEY AYRES
PEREIRA.
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014, protocolo nº 3354, de autoria do Vereador
Dr. MANOEL DA SILVA NETO, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano
ao Sr. EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS.
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, protocolo nº 3355, de autoria do Vereador
Dr. MANOEL DA SILVA NETO, que concede o Titulo de Cidadã Rondonopolitana a
Srª. MARIA ELZA MARKUS.
11. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, protocolo nº 3307, de autoria do Vereador
FÁBIO CARDOZO, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. JOSÉ
ROBERTO THEODORO.
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 3352, de autoria do Vereador
THIAGO SILVA, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. LUIZ
MUNIZ DE CASTRO.
13. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 3156, de autoria de TODOS
OS VEREADORES, que concede o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. PAULO
SÉRGIO PASSOS.
14. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 3446, de autoria do Vereador
MILTON MUTUM, que concede o Titulo de Cidadã Rondonopolitana a Srª.
MAFALDA PICOLO BAROZZI.
15. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, protocolo nº 3433, de autoria do Vereador
LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA /FULÔ, que concede o Titulo de Cidadão
Rondonopolitano ao Sr. JOÃO GARBI.
16. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2014, protocolo nº 3448, de autoria do Vereador
IBRAHIM ZAHER, que concede a Medalha Mérito da Cultura Maestro Marinho de
Oliveira Franco, ao Sr. Tenente Coronel ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOS.
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, protocolo nº 3439, de autoria do Vereador
RONI MAGNANI, que concede a Medalha Mérito da Cultura Maestro Marinho de
Oliveira Franco, ao Sr. JERÔNIMO JOSÉ DIAS.

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18. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, protocolo nº 3444, de autoria do Vereador
THIAGO MUNIZ, que concede a Medalha Mérito da Cultura Maestro Marinho de
Oliveira Franco, ao Sr. THULLIO CARLOS FERREIRA (Thulio Viola).
19. Moção de Aplauso nº 05/2014, protocolo nº 3438, de autoria do Vereador RONI
MAGNANI, ao Médico KLEBER JULIO AMORIM DA SILVA, pelos relevantes
sérvios e a atenção dada às pessoas de nossa cidade que precisam de seus serviços
tanto no SAMU quanto no Pronto Atendimento – PA.
20. Moção de Aplauso nº 03/2014, protocolo nº 3426, de autoria do Vereador
REGINALDO SANTOS, a Escola Municipal Princesa Isabel e toda sua equipe no
nome do diretor ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, pela avaliação no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013 onde alcançou a nota 5,3.
21. Indicações nºs. 34, 35 e 36/2014, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES.
22. Indicação nº. 13/2014, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE
OLIVEIRA /FULÔ.
23. Indicações nºs. 576 a 581/2014, de autoria do Vereador MARCELO MARQUES.
24. Indicações nºs. 89 e 90/2014, de autoria do Vereador MAURO CAMPOS.
25. Indicações nºs. 169, 170, 171, 172, 173 e 174/2014, de autoria do Vereador OLÍMPIO
ALVIS.
26. Indicações nºs. 66 e 67/2014, de autoria do Vereador RONI MAGNANI.
 =============================================
II. Parte – Ordem do Dia:
1. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 025/2014, protocolo nº 3402, de autoria
do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 183, de 05
de novembro de 2013, que Estabelece as condições em que o Município de Rondonópolis,
por meio da Procuradoria Geral do Município, e os sujeitos passivos, pessoa física ou
jurídica, poderem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida
ativa no mutirão da conciliação promovido pelo Município de Rondonópolis no período de
dezembro/2013 a junho/2014 e altera a Lei Complementar 1.800/1990. Com Emenda
Modificativa nº 09/2014, de autoria de TODOS OS VEREADORES.

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2. V. única Projeto de Lei nº 267/2014, protocolo nº 3332, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 5.139, de 03 de maio de 2007, que
institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
 Falta os devidos pareceres.

3. V. única Projeto de Lei nº 271/2014, protocolo nº 3246, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as regras para comercialização de
alimentos em vias e áreas públicas do Município de Rondonópolis (Comércio
Ambulante de Alimentos). Com Emenda Modificativa nº 10/2014, de autoria de TODOS
OS VEREADORES.
 Projeto e Emenda dependem dos devidos pareceres.

4. 1ª votação Projeto de Lei Complementar nº 023/2014, protocolo nº 3342, de autoria do
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031, de 22 de
dezembro de 2005/Secretaria Municipal de Administração (da nova redação ao art. 7º,
inciso IV, alínea “b” da referida Lei Complementar).
 Falta os devidos pareceres.
5. 1ª votação Projeto de Lei Complementar nº 024/2014, protocolo nº 3330, de autoria do
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 1.800/90 que institui o Código
Tributário do Município, incluindo setores fiscais(125, 126, 127, 128, 129 e 130) no
Anexo XI.
 Falta os devidos pareceres.
6. V. única Projeto de Lei nº 09/2014, protocolo nº 2529 de autoria do Vereador
ADONIAS FERNANDES, dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal a
“COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO UNIÃO CIDADÃ RECICLA
RONDONÓPOLIS – COOPERCICLA”, e dá outras providências.
 Com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Segurança
Pública e favorável das Comissões de Defesa do Consumidor e Redação.
7. V. única Projeto de Lei nº 06/2014, protocolo nº 3336 de autoria dos Vereadores
IBRAHIM ZAHER e MAURIHO, dispõe sobre denominar a Praça localizada na quadra
E, entre as Ruas Monteiro Lobato Jesuino Moraes Prates, Rua Guimarães Rosa e
Viriato Carreira, no Jardim Atlântico de SEBASTIÃO MARCOSA DE SOUZA.
 Falta os devidos pareceres.

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8. V. única Projeto de Lei nº 09/2014, protocolo nº 3000 de autoria do Vereador
MARCELO MARQUES - PROS, que institui o Cargo de Médicos nos PSF´s, no
município de Rondonópolis, através de Concurso Públicos Municipal, e dá outras
providências.
 Com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Segurança
Pública e favorável das Comissões de Saúde, Assistência Social, Cidadania e D.
Humanos e Redação.
9. V. única Requerimento nº 08/2014, protocolo nº 3036 de autoria do Vereador JAILTON
DO PESQUE E PAGUE, ao Ilustríssimo Senhor Roberto Carlos – Secretario de
Habitação e Urbanismo do Município de Rondonópolis, para que o mesmo se
apresente a essa Casa de Leis os critérios que estão sendo utilizados para a retirada de
assentados nos terrenos de posse da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, nos
bairros Ananias Martins e Conquista e quais os critérios que estão sendo utilizados
pelo mesmo órgão Executivo Municipal para assentar novas pessoas nesses citados
terrenos.
 Com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Segurança
Pública e Redação.
10. V. única Moção de Aplauso nº 13/2014, protocolo nº 3056, de autoria do Vereador
THIAGO SILVA - PMDB, em homenagem a Associação Família Sertaneja de
Rondonópolis, representada por seu presidente JEFERSON GARCIA NEVES
“ZEQUINHA”, pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondonopolitana, no
fortalecimento cultural da Música Sertaneja promovendo eventos populares para
encontros dos amantes da viola, sobretudo, resgatando o convívio as famílias e
conservando os cânticos de nossas raízes.
 Com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Segurança
Pública, Educação e Redação.
 MESA DIRETORA
 (Biênio 2013 / 2014)
 Presidente
 Ibrahim Zaher
 1º Vice-Presidente
 Mauro Campos
 2º Vice-Presidente
Rodrigo Lugli

 1º Secretário
 Thiago Silva
 2º Secretário
 Aristóteles Cadidé
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;